TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Ação cominatória de obrigação de fazer c/c com pedido de antecipação de tutela. Fornecimento de medicamento pelo Estado.

Obrigatoriedade - Previsão Legal - Recurso conhecido e improvido - Sentença mantida.

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ

O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.

Violência no trânsito

Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

Pré-julgamento: um pecado mortal!

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

O porte de arma desmuniciada constitui crime? E a posse de munição?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected].

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).